Legislação do Brasil

Rated 4.00(2) — Legislação do Brasil

Código Civil - LegislaçãoLIVRO I - DAS PESSOAS TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS TÍTULO III - Do DomicílioLIVRO II - DOS BENS - TÍTULO ÚNICO - Das Diferentes Classes de BensLIVRO III - Dos Fatos Jurídicos TÍTULO...

Rated 0.00(0) — Legislação do Brasil

Código de Minas Mining Code

Rated 0.00(0) — Legislação do Brasil

Código Brasileiro de TelecomunicaçõesCAPÍTULO I - IntroduçãoCAPÍTULO II - Das DefiniçõesCAPÍTULO III - Da competência da UniãoCAPÍTULO IV - Do Conselho Nacional de TelecomunicaçõesCAPÍTULO V - Dos Serviços de TelecomunicaçõesCAPÍTULO...

Rated 5.00(1) — Legislação do Brasil

Código Eleitoral - LegislaçãoPARTE PRIMEIRA - INTRODUÇÃOPARTE SEGUNDA - DOS ÓRGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORALTÍTULO I - DO TRIBUNAL SUPERIORTÍTULO II - DOS TRIBUNAIS REGIONAISTÍTULO III - DOS JUIZES ELEITORAISTÍTULO IV - DAS JUNTAS ELEITORAISPARTE...

Rated 4.00(7) — Legislação do Brasil

Código PenalPARTE GERAL TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENALTÍTULO II - DO CRIMETÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENALTÍTULO IV - DO CONCURSO DE PESSOASTÍTULO V - DAS PENASTÍTULO VI - DAS MEDIDAS DE SEGURANÇATÍTULO VII - DA AÇÃO PENALTÍTULO...

Rated 4.70(10) — Legislação do Brasil

Código de Processo Penal MilitarLIVRO I TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO DA LEI DE PROCESSO PENAL MILITAR E DA SUA APLICAÇÃOTÍTULO II - CAPÍTULO ÚNICO - DA POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITARTÍTULO III - CAPÍTULO ÚNICO - DO INQUÉRITO POLICIAL MILITARTÍTULO...

Rated 3.75(4) — Legislação do Brasil

Consolidação das Leis do TrabalhoTÍTULO I - INTRODUÇÃOTÍTULO II - DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHOTÍTULO III - DAS NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHOTÍTULO IV - DO CONTRATO INDIVIDUAL DO TRABALHOTÍTULO V - DA ORGANIZAÇÃO SINDICALTÍTULO...

Rated 4.38(16) — Legislação do Brasil

Estatuto da Criança e do AdolescenteTítulo I - Das Disposições PreliminaresTítulo II - Dos Direitos Fundamentais Título III - Da PrevençãoParte Especial Título I - Da Política de AtendimentoTítulo II - Das Medidas de ProteçãoTítulo III...

Rated 0.00(0) — Legislação do Brasil

Estatuto de Defesa do TorcedorCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GeraisCAPÍTULO II - DA TRANSPARÊNCIA NA ORGANIZAÇÃOCAPÍTULO III - DO REGULAMENTO DA COMPETIÇÃOCAPÍTULO IV - DA SEGURANÇA DO TORCEDOR PARTÍCIPE DO EVENTO ESPORTIVOCAPÍTULO V - DOS INGRESSOSCAPÍTULO...

Rated 3.00(1) — Legislação do Brasil

Estatuto do EstrangeiroESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981.TÍTULO I - Da AplicaçãoTÍTULO II - Da Admissão, Entrada e Impedimento TÍTULO III - Da Condição de AsiladoTÍTULO IV - Do Registro...

Rated 3.75(8) — Legislação do Brasil

Código de Defesa do ConsumidorTÍTULO I - Dos Direitos do ConsumidorTÍTULO II - Das Infrações PenaisTÍTULO III - Da Defesa do Consumidor em JuízoTÍTULO IV - Do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorTÍTULO V - Da Convenção Coletiva de ConsumoTÍTULO...

Rated 0.00(0) — Legislação do Brasil

Código de Processo PenalLIVRO I - DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESTÍTULO II - DO INQUÉRITO POLICIALTÍTULO III - DA AÇÃO PENALTÍTULO IV - DA AÇÃO CIVILTÍTULO V - DA COMPETÊNCIATÍTULO VI - DAS QUESTÕES E PROCESSOS...

Rated 2.33(3) — Legislação do Brasil

Código de Trânsito BrasileiroCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARESCAPÍTULO II - DO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO CAPÍTULO III - DAS NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTACAPÍTULO IV - DOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOSCAPÍTULO...

Rated 3.80(5) — Legislação do Brasil

Código Florestal - LegislaçãoCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO II - DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CAPÍTULO III - DAS ÁREAS DE USO RESTRITOCAPÍTULO IV - DA ÁREA DE RESERVA LEGALCAPÍTULO V - DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO PARA...

Rated 4.33(48) — Legislação do Brasil

Código Penal MilitarCÓDIGO PENAL MILITAR - PARTE GERAL - LIVRO ÚNICO TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL MILITARTÍTULO II - DO CRIMETÍTULO III - DA IMPUTABILIDADE PENALTÍTULO IV - DO CONCURSO DE AGENTESTÍTULO V - DAS PENASTÍTULO VI - DAS...

Rated 1.00(1) — Legislação do Brasil

Código Tributário NacionalDISPOSIÇÃO PRELIMINARLIVRO PRIMEIRO - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I - Disposições GeraisTÍTULO II - Competência TributáriaTÍTULO III - Impostos - CAPÍTULO I - Disposições GeraisTÍTULO IV - TaxasTÍTULO...

Rated 4.38(13) — Legislação do Brasil

Constituição Federal do BrasilTÍTULO I - Dos Princípios FundamentaisTÍTULO II - Dos Direitos e Garantias FundamentaisTÍTULO III - Da Organização do EstadoTÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (Redação dada pela Emenda Constitucional nº...

Rated 0.00(0) — Legislação do Brasil

Estatuto da TerraTÍTULO I - Disposições PreliminaresTÍTULO II - Da Reforma AgráriaTÍTULO III - Da Política de Desenvolvimento RuralTÍTULO IV - Das Disposições Gerais e Transitórias Land StatuteTITLE I - Preliminary ProvisionsTITLE II - Agrarian...

Rated 1.00(1) — Legislação do Brasil

Estatuto do DesarmamentoCAPÍTULO I - DO SISTEMA NACIONAL DE ARMASCAPÍTULO II - DO REGISTROCAPÍTULO III - DO PORTECAPÍTULO IV - DOS CRIMES E DAS PENASCAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES GERAISCAPÍTULO VI - DISPOSIÇÕES FINAIS Disarmament StatuteCHAPTER...

Rated 5.00(2) — Legislação do Brasil

Estatuto do IdosoTÍTULO I - Disposições PreliminaresTÍTULO II - Dos Direitos FundamentaisTÍTULO III - Das Medidas de Proteção TÍTULO IV - Da Política de Atendimento ao IdosoTÍTULO V - Do Acesso à Justiça TÍTULO VI - Dos CrimesTÍTULO VII...